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Doutrina » Geral Publicado em 17 de Setembro de 2021 - 18:11
A Inconstitucionalidade das Súmulas n.º 09, 10 e 11/2019/COP, sob o viés do ativismo social: O liame existente entre princípios, norma jurídica e fato social
da influência do fato social sobre a norma legal e sobre os princípios constitucionais. As referidas
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2023 - 11:01
“Fraude do consignado” resulta em condenações de banco ao pagamento de indenização às vítimas
Nacional do Seguro Social (INSS), em geral pessoas idosas.
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2011 - 13:20
Metalúrgica que causava poluição sonora é condenada a indenizar ex-vizinhos
situado no referido prédio, bem como aos seus inquilinos, que acabavam rescindindo o contrato de locação
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 03 de Setembro de 2008 - 01:00
Prescrição pronunciada
. - Petrobras e Fundação Petrobras de Seguridade Social - Petros, conforme fatos e fundamentos das fls. 02/10. Atribuí à causa o valor de R$ 16.000,00.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 18 de Agosto de 2009 - 01:00
Ação de indenização por danos materiais e morais.
Contrato de prestação de serviços e cessão de direitos de imagem e som por prazo determinado para
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 11 de Outubro de 2007 - 01:00
Execução. Penhora. Bem de família. Lei 8.009/90. Penhorabilidade prevista no inciso VII do art. 3° da Lei 8.009/90 só se aplica na fiança outorgada em contrato de locação
Execução - penhora - bem de família - lei 8.009/90
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2011 - 15:10
Unimed recebe condenação alta por não oferecer home care a idoso
?deve ser aplicada em grau máximo de forma que a diretoria da ré tome conhecimento de que tem uma função social a ser cumprida"
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2013 - 13:15
O Facebook mente para você
Fundador da ONG que acusa a rede social de descumprir as leis de privacidade da UE cobra de outras
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Doutrina » Civil Publicado em 23 de Novembro de 2023 - 11:09
Contrato de agenciamento, cessão de direitos!
Os mais usados contratos da indústria fonográfica
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Doutrina » Civil Publicado em 29 de Setembro de 2023 - 16:15
Contrato de franquia verbal é válido?
Por Daniel Cerveira.
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Doutrina » Civil Publicado em 14 de Maio de 2021 - 13:23
A importância do Contrato de União Homoafetiva
Por Hilton de Souza.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Novembro de 2016 - 15:29
Contrato Bancário. Seguro de proteção financeira
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 17 de Maio de 2016 - 16:59
Apelação Cível. Ação de Rescisão de Contrato
Renúncia à pretensão formulada na ação.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 07 de Janeiro de 2016 - 14:34
Ação Revisional. Contrato de Arrendamento Mercantil
Apelação Cível. Aquisição de veículo
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 06 de Janeiro de 2016 - 16:07
Cautelar. Exibição de Documentos. Contrato Bancário
Exibição não realizada pelo banco, nem nos autos e nem de forma administrativa
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 02 de Dezembro de 2015 - 16:17
Revisional. Contrato de Financiamento de Veículo
Tarifa de abertura de crédito e de emissão de carnê
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 02 de Julho de 2015 - 15:36
Ação Indenizatória. Contrato de parceria aviária
Alegação de contrato de Adesão afastada. Ausência de provas dos fatos constitutivos do direito do requerente
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 28 de Abril de 2015 - 10:43
Ação originária de Revisão de Contrato Bancário
Agravo de Instrumento com pedido de Efeito Suspensivo
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 14 de Abril de 2015 - 14:51
Contrato Individual de Trabalho. Alteração Contratual.Transferência
Adicional de Transferência. Horas extras. Compensação. Horas sobreaviso. Repouso semanal remunerado
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 09 de Janeiro de 2015 - 09:53
Contrato de Financiamento para Aquisição de Veículo
Revisional de Contrato Cumulada com Repetição e Consignação de Valores
